Através da Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de Ministros da União Europeia de 18 de junho de 2009 foi concebido o Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para a Educação e Formação Profissionais (Quadro EQAVET). Este dispositivo coloca ao dispor das autoridades e dos operadores de EFP, ferramentas comuns para a gestão da qualidade.

O Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria (AENSM) recebeu em 2021 o Selo de Garantia da Qualidade EQAVET por um período de 3 anos, tendo a certificação sido atribuída após uma auditoria que decorreu no dia 09 de fevereiro de 2021, num processo que envolveu alunos, professores, pessoal não docente, encarregados de educação, empresas e parceiros do AENSM.